Consulta orientativa
Resultado da consulta
Resumo orientativo com referências para conferência, pontos de verificação e validação profissional obrigatória.
Tema identificado
Regularização de alimento ou embalagem
Resumo orientativo
O caminho mais seguro é identificar a categoria do produto, a finalidade declarada, o contato da embalagem com o alimento e o rito aplicável. A conclusão depende da norma vigente, da composição do produto e da verificação humana responsável.
O que verificar
- Defina a categoria do produto e a função da embalagem na cadeia regulatória.
- Confirme o rito aplicável em fonte oficial antes de qualquer decisão operacional.
- Registre a verificação humana do entendimento antes de tratar o caso como concluído.
- Registre a conferência humana das referências públicas usadas nesta resposta.
Referências para conferência
RDC nº 778, de 09/11/2022
Use esta referência para conferir o texto aplicável, o escopo do ato e a vigência antes de concluir a análise.
IN nº 211, de 01/03/2023
Comunicado público orientativo sobre recolhimento preventivo de lote específico.
RDC nº 727, de 01/07/2022
Use esta referência para conferir o texto aplicável, o escopo do ato e a vigência antes de concluir a análise.
Não tome decisão sem validação profissional. Confirme o entendimento nas normas e na fonte oficial aplicável.
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