Consulta Regulatória Assistida

Faça perguntas sobre legislação, categorias, aditivos, rotulagem, regularização e temas regulatórios para alimentos.

Exemplos de perguntas seguras

Camada orientativa pública

Resultado da consulta

Resposta orientativa com referências controladas e limites explícitos. A verificação humana é obrigatória.

Resposta orientativa

O ácido acético pode estar relacionado a usos tecnológicos específicos, mas a possibilidade de uso depende da categoria do alimento, função tecnológica pretendida, limites aplicáveis e legislação vigente. A verificação deve ser feita nas normas de aditivos e nos regulamentos específicos da categoria do produto.

Caminho de verificação

  1. Identifique a categoria do alimento.
  2. Verifique a função tecnológica pretendida.
  3. Confirme o enquadramento: aditivo, coadjuvante ou ingrediente.
  4. Consulte os limites máximos permitidos, quando aplicável.
  5. Verifique a norma específica da categoria do produto.
  6. Confirme os atos vigentes e alterações posteriores.

Fontes desta consulta: Anvisa, MAPA, Legislação Federal, Normas e Instruções, Alertas e Recalls, conforme referências retornadas pela consulta.

Esta resposta é apoio informativo e não substitui análise técnica, regulatória ou jurídica. A decisão final deve ser tomada com base na legislação vigente e na fonte oficial.

Radar regulatório

Acompanhe alertas, eventos e movimentações regulatórias públicas organizadas por fonte, tema e severidade.

Exploração pública read-only

A tela principal prioriza os sinais mais recentes. Abra os filtros avançados só quando precisar refinar o radar.

Filtros avançados

Refine por fonte, tipo, severidade, tema, categoria, status, documento ou texto.

Alerta público controlado 03/07/2026

Alerta sanitário amostral sobre ingrediente com risco microbiológico

Registro amostral para demonstrar como um alerta sanitário pode ser exibido ao público sem afirmar ocorrência real específica.

Fonte: Anvisa Severidade pública: Alta Documento público não disponível nesta visualização Verificação humana recomendada

Explorar por taxonomia

Navegue por temas, órgãos, categorias, jurisdições e documentos públicos relacionados.

Navegação pública estruturada

Exploração por taxonomia indisponível nesta visualização.

Como funciona

Consulta orientada, interpretação do tema, consulta a fontes controladas, resposta com trilha de verificação e verificação humana obrigatória.

Limitações

Não substitui avaliação profissional, não garante decisão final, depende da base documental disponível e exige conferência em fonte oficial.

Sobre a Deméter

A Deméter Regulatory Intelligence é uma camada de consulta regulatória assistida para apoiar análises de alimentos, ingredientes, embalagens e temas sanitários correlatos, com foco em rastreabilidade, referências e verificação humana.